Não conhecido fatos sobre Hamilton Dias de Souza

Igualmente nãeste consta da peça acusatória que tal substabelecimento, qual compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após o encerramento definitivo do processo.

Essa história está muito cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

ConJur — Parece qual a questãeste Ainda mais difícil de trabalhar com este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, porém nãeste se chega a uma conclusãeste em relação à convalidaçãeste. Tais como chegar a um denominador comum?

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda de que utilizando a ressalva do ponto por vista de alguém, acatar o que foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que nãeste possui nada a olhar usando este processo e entra para fornecer informações. Cá, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Alguém questiona e a questãeste vai parar pelo Judiciário. Porém, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois de 24 anos! Do que adianta a Constituiçãeste? De de que adianta deter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade de exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, de que possui 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verão, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse o oposto do STJ. Ninguém Pode vir a Muito mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questão de segurança.

Portanto, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente que o caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, contudo o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por que na vfoispera DE decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar para o Supremo?

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse o amigo da corte que nãeste estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou 1 grupo do empresas.

Para além do fato do Dalton deter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuraçãeste por Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituição não significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, por isso. Nesse sentido, o Supremo nãeste Têm a possibilidade de por maneira nenhuma deixar do analisar as razões de que interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questão em que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades de argumentação, Pode vir a escolher alguma que, segundo ele, mesmo que melhor para o Argumento do povo.

Hamilton Dias por Souza — Toda vez de que, Acerca uma mesma realidade econômica, incide Ainda mais de um tributo, temos uma pluritributaçãeste. De modo a começar: Imposto do Importaçãeste, IPI e ICMS. A minha e sua discriminaçãeste do rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo estou tirando as contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída por Resultado incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema é concebido atravfois de uma distribuiçãeste Destes eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação de serviçESTES é um fato econômico, produção industrial é outro, natural tais como circulaçãeste do mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. Este artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece que nunca uma emenda constitucional É possibilitado a mexer nisso, e de que a base é essa discriminaçãeste do competências.

Hamilton Dias por Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício pode ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefício suposto.

Hamilton Dias do Souza — No instante em que ela vai mudar a sede, vai fazer 1 Enorme planejamento societário para qual a empresa por lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai fazer 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo Brasil. E ESTES tratados internacionais que cuidam do dupla tributação e qual preveem que a renda produzida em determinado Estado sobre o dele nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?